Processo 185575/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/05/2004 16:26
Autuado em 04/05/2004 16:26
Oficio de encaminhamento 032/04
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 818/2011 da Primeira Câmara, de 05/08/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2011 Acórdão   818/ 2011 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/05/2011 Acórdão   818/ 2011 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS VELLOZO RODERJAN
Origem FUNDAÇAO DE PESQUISAS FLORESTAIS DO PARANA
Interessado JORGE LUIZ MONTEIRO DE MATOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/06/2008 12:15 397700/07 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
09/02/2007 09:11 103479/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
03/06/2005 08:53 46996/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
07/01/2009 12:27 do Protocolo nº 659318/08, referente documentos de fls. 237 a 240.
08/12/2008 07:58 do Protocolo nº 633289/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 235).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  24/01/2008 Ofício de Contraditório   102/ 2008  10/03/2008
DAT  24/01/2008 Ofício de Contraditório   103/ 2008  10/03/2008
DAT  27/02/2007 Instrução   756/ 2007  26/06/2007
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 1150/2011
05/08/2011 311 Acórdão nº 818/2011
20/05/2011 300 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2011 de 24/05/2011
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 2299/2008
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 2111/2008
25/01/2008 133 Despacho Processual Diverso nº 72/2008
10/08/2007 111 Despacho Processual Diverso nº 1067/2007
08/12/2006 78 Despacho Processual Diverso nº 4200/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2011 13:07 DP  
05/09/2011 12:42 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1150/2011 -
01/09/2011 09:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 1044/2011 -
24/05/2011 15:32 S1C Acórdão nº 818/2011 -
24/05/2011 15:32 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 510/2011 -
24/05/2011 15:32 S1C Certidão de Publicação DETC nº 549/2011 -
13/05/2011 08:50 GASRVF  
06/04/2011 16:51 SMPjTC Parecer nº 2071/2011 - julgamento conforme instrução julgamento conforme instrução
28/03/2011 12:12 DAT  
27/10/2010 08:41 SITIO  
20/05/2009 15:38 DAT  
04/11/2008 14:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 2111/2008 -
04/11/2008 14:33 DAT Despacho Processual Diverso nº 2299/2008 -
04/11/2008 14:33 DAT Instrução nº 2459/2009 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo de R$ 133.143,40 na listagem de pendências desta Diretoria.
04/11/2008 14:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3245/2008 -
04/11/2008 14:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3246/2008 -
04/11/2008 14:33 DAT Ofício de Contraditório nº 3479/2008 -
20/05/2008 09:30 DAT Instrução nº 8104/2008 - Concessão de Contraditório.
19/03/2008 08:28 SAUDI  
10/03/2008 10:20 SMPjTC Parecer nº 4314/2008 - irregularidade
01/08/2007 09:30 DAT Instrução nº 962/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
28/02/2007 14:47 SAUDI  
27/02/2007 13:20 DAT  
27/02/2007 09:20 DP  
01/02/2007 11:19 DAT Instrução nº 756/2007 - Ementa: Prestação de Contas Transferência Voluntária. Irregularidade das contas. Concessão de Contraditório
06/07/2006 09:08 SAUDI  
04/05/2004 16:25 DAT Instrução nº 4912/2006 - Ausência de documentos. Apensamento ao Processo nº. 103479/06

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